5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança.

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.

Ave de rapina!

Lula, Lula! O ex-presidente quer voltar a voar. E diz que vai incomodar! Ele pretende tornar à cena política, e botar pra quebrar